January 13, 1984
Decreto
- Decreto nº 89.298 de 12/01/1984. FIXA AS PROPORÇÕES A SEREM OBSERVADAS PARA PROMOÇÃO OBRIGATORIA DE OFICIAIS DAS ARMAS, QUADROS E SERVIÇOS DO EXERCITO, NO ANO-BASE DE 1983.
- DECRETO Nº 89294, DE 12 DE JANEIRO DE 1984. Dispõe Sobre a Criação de Emprego Na Tabela Permanente da Escola Superior de Agricultura de Lavras.
- DECRETO Nº 89295, DE 12 DE JANEIRO DE 1984. Dispõe Sobre a Inclusão de Empregos Na Tabela Permanente do Ministerio da Educação e Cultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 89296, DE 12 DE JANEIRO DE 1984. Fixa as Proporções para o Calculo do Numero Minimo de Vagas que Deveriam Ser Abertas em 1983, para a Aplicação da Quota Compulsoria No Ministerio da Marinha.
- DECRETO Nº 89297, DE 12 DE JANEIRO DE 1984. Altera o Decreto 88.453, de 30 de Junho de 1983, que Dispõe Sobre Equivalencia de Cursos para Efeito de Aplicação do Disposto No Artigo 1 do Decreto 86.763, de 22 de Dezembro de 1981.
- DECRETO Nº 89298, DE 12 DE JANEIRO DE 1984. Fixa as Proporções a Serem Observadas para Promoção Obrigatoria de Oficiais das Armas, Quadros e Serviços do Exercito, No Ano-base de 1983.