January 16, 1984
Decreto
- Decreto nº 89.300 de 13/01/1984. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE PROTOCOLO MODIFICATIVO DO ACORDO DE ALCANCE PARCIAL 3, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL E O CHILE.
- DECRETO Nº 89299, DE 13 DE JANEIRO DE 1984. Promulga o Acordo Comercial Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Argelina Democratica e Popular.
- DECRETO Nº 89300, DE 13 DE JANEIRO DE 1984. Dispõe Sobre a Execução de Protocolo Modificativo do Acordo de Alcance Parcial 3, Concluido Entre o Brasil e o Chile.
- DECRETO Nº 89301, DE 13 DE JANEIRO DE 1984. Prorroga, Pelo Prazo de 12 (doze) Meses, os Projetos de Reflorestamento Protocolados No Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal-ibdf, Nos Anos de 1980, 1981 e 1982, Aprovados para a Região Semi-arida do Nordeste Setentrional, Com Seus Respectivos Cronogramas de Execução.
- DECRETO Nº 89302, DE 13 DE JANEIRO DE 1984. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Ciencias e de Pedagogia da Faculdade de Filosofia e Dos Cursos de Agronomia e de Zootecnia da Escola Superior de Ciencias Agrarias de Rio Verde, Goias.