February 23, 1984
Decreto
- DECRETO Nº 89396, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1984. Autoriza a Rede Ferroviaria Federal S.a. - Rffsa A, Mantida a Condição de Subsidiaria, Mudar a Denominação e Objeto Social da Empresa de Engenharia Ferroviaria S.a. - Engefer e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 89397, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1984. Autoriza o Aumento do Capital Social do Hospital de Clinicas de Porto Alegre.
- DECRETO Nº 89398, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1984. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Companhia Hidro Eletrica do São Francisco-chesf, Nos Estados de Alagoas e Sergipe.
- DECRETO Nº 89399, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1984. Dispõe Sobre o Montante do Capital Social da Companhia Hidro Eletrica do São Francisco - Chesf.
- DECRETO Nº 89400, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1984. Dispõe Sobre o Limite do Capital Autorizado da Industria Carboquimica Catarinense S.a. - Icc.
- DECRETO Nº 89401, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1984. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Sociedade Cruz de Malta Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Lauro Muller, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 89402, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1984. Autoriza o Funcionamento do Curso de Graduação de Professores da Parte de Formação Especial do Curriculo do Ensino de 2 Grau, a Ser Ministrado pela Faculdade de Educação Osorio Campos, Rio de Janeiro.