March 02, 1984
Decreto
- DECRETO Nº 89415, DE 01 DE MARÇO DE 1984. Aumenta o Capital da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco -codevasf e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 89416, DE 01 DE MARÇO DE 1984. da Nova Redação Ao Artigo 1 do Decreto 71.578, de 19 de Dezembro de 1972, que Dispõe Sobre a Coordenação das Solenidades de Substituição da Bandeira Nacional Hasteada No Mastro Especial Implantado Na Praça Dos Tres Poderes, em Brasilia e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 89417, DE 01 DE MARÇO DE 1984. Dispõe Sobre o Limite do Capital Autorizado da Petrobras Distribuidora S/a -br.
- DECRETO Nº 89418, DE 01 DE MARÇO DE 1984. Autoriza o Banco Central do Brasil a Contratar Refinanciamento, No Valor de Ate Us 156.ooo.000,00 em Favor da Republica da Bolivia.
- Decreto nº 89.416 de 01/03/1984. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 71.578, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE A COORDENAÇÃO DAS SOLENIDADES DE SUBSTITUIÇÃO DA BANDEIRA NACIONAL HASTEADA NO MASTRO ESPECIAL IMPLANTADO NA PRAÇA DOS TRES PODERES, EM BRASILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.