May 24, 1984
Decreto
- DECRETO Nº 89697, DE 23 DE MAIO DE 1984. Modifica a Redação do Artigo 9 do Decreto 85.645, de 20 de Janeiro de 1981, que Regulamenta o Instituto da Ascensão Funcional.
- DECRETO Nº 89696, DE 23 DE MAIO DE 1984. Dispõe Sobre a Designação e o Mandato Dos Representantes Dos Agentes de Viagem; Dos Transportadores; Dos Hoteleiros e da Confederação Nacional do Comercio, No Conselho Nacional de Turismo - Cntur, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 89698, DE 23 DE MAIO DE 1984. Abre Ao Ministerio das Relações Exteriores o Credito Suplementar No Valor de Cr 100.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 89699, DE 23 DE MAIO DE 1984. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura o Credito Suplementar, No Valor de Cr 1.958.500.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 89700, DE 23 DE MAIO DE 1984. Abre Ao Subanexo Encargos Gerais da União o Credito Suplementar No Valor de Cr 630.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 89701, DE 23 DE MAIO DE 1984. Abre Ao Ministerio da Justiça, em Favor do Departamento Penitenciario Federal, o Credito Suplementar No Valor de Cr 897.500.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.