September 26, 1984
Decreto
- Decreto nº 90.219 de 25/09/1984. APROVA O REGULAMENTO PARA O ALTO-COMANDO DO EXERCITO (R-189).
- Decreto nº 90.220 de 25/09/1984. EXTINGUE ORGANIZAÇÕES MILITARES NO MINISTERIO DO EXERCITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 90213, DE 25 DE SETEMBRO DE 1984. Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração da Faculdade de Administração Hospitalar, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 90214, DE 25 DE SETEMBRO DE 1984. Autoriza o Funcionamento do Curso Superior de Tecnologia Mecanica a Ser Ministrado pela Faculdade de Tecnologia da Federação das Faculdades 'braz Cubas' de Mogi das Cruzes.
- DECRETO Nº 90215, DE 25 DE SETEMBRO DE 1984. Autoriza o Funcionamento de Habilitações do Curso de Enfermagem e Obstetricia da Faculdade de Enfermagem e Obstetricia de Guarulhos.
- DECRETO Nº 90216, DE 25 DE SETEMBRO DE 1984. Autoriza o Funcionamento de Habilitações Dos Cursos de Letras e de Pedagogia do Instituto Unificado Paulista.
- DECRETO Nº 90217, DE 25 DE SETEMBRO DE 1984. Autoriza o Funcionamento do Curso de Enfermagem e Obstetricia a Ser Ministrado pela Faculdade de Enfermagem de Teresopolis, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 90218, DE 25 DE SETEMBRO DE 1984. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Letras e de Ciencias da Fundação Educacional da Região Dos Lagos-rj.
- DECRETO Nº 90220, DE 25 DE SETEMBRO DE 1984. Extingue Organizações Militares No Ministerio do Exercito e da Outras Providencias.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 54, DE 24 DE SETEMBRO DE 1984. Autoriza o Governo do Estado da Paraiba a Contratar Operação de Credito No Valor de Cr 1.290.278.084,00 (um Bilhão, Duzentos e Noventa Milhões, Duzentos e Setenta e Oito Mil e Oitenta e Quatro Cruzeiros).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 55, DE 24 DE SETEMBRO DE 1984. Autoriza o Governo do Estado de Minas Gerais a Contratar Operação de Emprestimo Externo No Valor de Us 250,000,000.00 (duzentos e Cinquenta Milhões de Dolares Americanos), Destinado Ao Financiamento do Programa de Investimentos do Estado.