October 18, 1984
Decreto
- DECRETO Nº 90340, DE 17 DE OUTUBRO DE 1984. Ratifica a Revisão do Projeto e da Planta de Situação, a que Se Refere o Decreto 87.233, de 01 de Junho de 1982, que Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixas de Terra Destinadas a Passagem de Trechos de Linhas de Transmissão.
- DECRETO Nº 90341, DE 17 DE OUTUBRO DE 1984. Renova Prazo de Concessão Outorgada a 'faixa Azul' Industria de Moveis para Escritorio Ltda. para o Aproveitamento Progressivo da Energia Hidraulica de Um Desnivel Existente No Rio do Peixe, para Uso Exclusivo, No Municipio de Piedade, Estado de São Paulo.
Resolução do Senado Federal