November 21, 1984
Decreto
- DECRETO Nº 90535, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984. Abre Ao Ministerio Dos Transportes, em Favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar No Valor de Cr 9.000.000.000, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 90536, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984. Abre Ao Ministerio do Interior, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar No Valor de Cr 545.685.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 90537, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984. Autoriza o Funcionamento de Habilitação do Curso de Educação Artistica do Conservatorio Musical de Santos.
- DECRETO Nº 90538, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Economicas, a Ser Ministrado pela Faculdade de Ciencias Contabeis e Administrativas de Santa Cruz do Sul.
- DECRETO Nº 90539, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Contabeis, em São Jose do Rio Preto, São Paulo.
- DECRETO Nº 90540, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984. Autoriza o Funcionamento de Habilitação do Curso de Administração da Faculdade de Administração de Empresas Riopretense.
- DECRETO Nº 90541, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984. Autoriza o Funcionamento do Curso de Pedagogia da Associação Pro-ensino Superior Dos Campos de Cima da Serra.
- DECRETO Nº 90542, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984. Institui 'o Ano Nacional da Cultura'.
- DECRETO Nº 90517, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984. Abre a Presidencia da Republica o Credito Suplementar No Valor de Cr 730.000.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.