February 01, 1985
Decreto
- DECRETO Nº 90881, DE 31 DE JANEIRO DE 1985. Dispõe Sobre a Criação de Empregos Na Tabela Permanente da Universidade Federal de Santa Maria, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 90882, DE 31 DE JANEIRO DE 1985. Torna Sem Efeito o Decreto 90.735, de 19 de Dezembro de 1984, que Outorgou Concessão a Tv Tropical da Bahia Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 90884, DE 31 DE JANEIRO DE 1985. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias das Faculdades Reunidas de Administração, Ciencias Contabeis e Ciencias Economicas de Palmas - Parana.
- DECRETO Nº 90885, DE 31 DE JANEIRO DE 1985. Autoriza o Funcionamento da Habilitação em Supervisão Escolar do Instituto de Ensino Superior e Pesquisa de Divinopolis, Minas Gerais.
- DECRETO Nº 90886, DE 31 DE JANEIRO DE 1985. Outorga Concessão a Televisão Carimã Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Curitiba, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 90887, DE 31 DE JANEIRO DE 1985. Outorga Concessão a Rede Almeida Pimentel de Radiodifusão Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Curitiba, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 90888, DE 31 DE JANEIRO DE 1985. Outorga Concessão a Tv Studios de Brasilia S/c Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade Brasilia, Distrito Federal.
- DECRETO Nº 90883, DE 31 DE JANEIRO DE 1985. Dispõe Sobre a Implantação da Area de Proteção Ambiental de Guaraqueçaba, No Estado do Parana, e da Outras Providencias.