February 06, 1985
Decreto
- DECRETO Nº 90896, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1985. Dispõe Sobre a Fixação de Area Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, No Municipio de Guarapuava, No Estado do Parana.
- DECRETO Nº 90897, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1985. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Lagoa Seca Ou Cavernoso, Invernada Ou Invernadinha da Lage e Caracu', Situado No Municipio de Guarapuava, No Estado do Parana, e Compreendido Na Area Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 90....
- DECRETO Nº 90898, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1985. Altera Dispositivos do Decreto 89.811, de 19 de Junho de 1984, que Dispõe Sobre a Fixação de Area Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, No Municipio de Alto Paraguai, No Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 90900, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1985. da Nova Redação Ao Paragrafo 2 do Artigo 1 do Decreto 57.272, de 16 de Novembro de 1965, que Dispõe Sobre Acidente em Serviço.
- DECRETO Nº 90899, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1985. Altera Dispositivo do Decreto 89.812, de 19 de Junho de 1984, que Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'gleba Capão Verde', Situado No Municipio de Alto Paraguai, No Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 90903, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1985. Dispõe Sobre a Execução do Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 19, Subscrito No Setor da Industria Eletronica e de Comunicações Eletricas, Concluido Entre o Brasil, a Argentina, o Mexico e o Uruguai.
- DECRETO Nº 90901, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1985. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra Necessaria a Implantação da Subestação Morro Agudo da Companhia Paulista de Força e Luz-cpfl, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 90902, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1985. Cria Empregos Na Tabela Permanente do Ministerio da Saude e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 90904, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1985. Outorga Concessão a Tv Tiradentes Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.