May 03, 1985
Decreto
- DECRETO Nº 91219, DE 30 DE ABRIL DE 1985. Abre Ao Ministerio Dos Transportes, o Credito Suplementar No Valor de Cr 22.000.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 91220, DE 30 DE ABRIL DE 1985. Abre Ao Subanexo Encargos Gerais da União, o Credito Suplementar No Valor de Cr 22.000.000.000, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 91221, DE 30 DE ABRIL DE 1985. Abre Ao Orçamento da União o Credito Suplementar No Valor de Cr 275.347.970.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 91222, DE 30 DE ABRIL DE 1985. Abre a Diversos Orgãos Dos Poderes Legislativo, Judiciario e Executivo, o Credito Suplementar No Valor de Cr 174.465.912.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 91223, DE 30 DE ABRIL DE 1985. Abre Ao Ministerio Dos Transportes, em Favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar No Valor de Cr 25.000.000.000, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 91224, DE 02 DE MAIO DE 1985. Concede Ao Instituto de Resseguros do Brasil - Irb Autorização para Proceder a Aumento do Seu Capital Social e Altera Seus Estatutos.
- DECRETO Nº 91225, DE 02 DE MAIO DE 1985. Aprova Alteração Introduzida No Estatuto da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
- DECRETO Nº 91226, DE 02 DE MAIO DE 1985. Altera a Redação do Decreto 89.785, de 13 de Junho de 1984, que Instituiu a Comissão Nacional do Ano Internacional da Juventude.
- DECRETO Nº 91218, DE 30 DE ABRIL DE 1985. Abre a Diversos Orgãos Dos Poderes Legislativo e Judiciario o Credito Suplementar No Valor de Cr 164.572.911.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.