June 17, 1985
Decreto
- DECRETO Nº 91326, DE 13 DE JUNHO DE 1985. Restabelece a Função de Confiança que Indica.
- DECRETO Nº 91332, DE 14 DE JUNHO DE 1985. Promulga o Acordo de Co-produção Cinematografica Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica Portuguesa.
- DECRETO Nº 91327, DE 14 DE JUNHO DE 1985. Abre Ao Ministerio da Marinha em Favor da Secretaria Geral da Marinha, o Credito Especial No Valor de Cr 388.800.000.000, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 91328, DE 14 DE JUNHO DE 1985. Abre Ao Ministerio da Industria e do Comercio o Credito Suplementar No Valor de Cr 21.691.500.000, para Reforço de Dotações Orçamentarias Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 91329, DE 14 DE JUNHO DE 1985. Abre Ao Ministerio das Minas e Energia o Credito Suplementar No Valor de Cr 167.000.000, para Reforço de Dotações Orçamentarias Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 91330, DE 14 DE JUNHO DE 1985. Abre a Presidencia da Republica, o Credito Suplementar No Valor de Cr 1.433.400.000 para Reforço de Dotação Orçamentaria Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 91331, DE 14 DE JUNHO DE 1985. Abre a Presidencia da Republica e Ao Ministerio do Interior em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias o Credito Suplementar No Valor de Cr 17.838.897.000 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 91333, DE 14 DE JUNHO DE 1985. Cria Funções de Assessoramento Superior (fas), para o Ministerio da Educação e da Outras Providencias.