July 10, 1985
Decreto
- DECRETO Nº 91413, DE 09 DE JULHO DE 1985. Dispõe Sobre a Criação de Função de Confiança Na Tabela Permanente do Ministerio da Cultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 91414, DE 09 DE JULHO DE 1985. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Contabeis do Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaiba.
- DECRETO Nº 91415, DE 09 DE JULHO DE 1985. Autoriza o Funcionamento de Habilitação do Curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia , Ciencias e Letras de Varginha.
- DECRETO Nº 91416, DE 09 DE JULHO DE 1985. Declara de Ocupação Dos Indigenas, Area de Terras No Estado de Rondonia, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 91417, DE 09 DE JULHO DE 1985. Altera a Composição do Gabinete Pessoal do Presidente da Republica.
- DECRETO Nº 91412, DE 09 DE JULHO DE 1985. Declara de Utilidade Publica as Instituições que Menciona.