July 19, 1985
Decreto
- DECRETO Nº 91440, DE 18 DE JULHO DE 1985. Renova a Concessão Outorgada a Radio Progresso de Alagoas Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Maceio, Estado de Alagoas.
- DECRETO Nº 91441, DE 18 DE JULHO DE 1985. Altera Dispositivo do Regulamento para o Serviço de Documentação-geral da Marinha, Aprovado Pelo Decreto 69.497 de 5 de Novembro de 1971.
- DECRETO Nº 91443, DE 18 DE JULHO DE 1985. Abre Ao Ministerio do Exercito, em Favor da Secretaria de Economia e Finanças, o Credito Suplementar No Valor de Cr 396.765.466.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 91444, DE 18 DE JULHO DE 1985. Abre Ao Orçamento da União, em Favor de Diversos Orgãos, os Creditos Suplementares No Valor de Cr 15.677.811.300.000, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 91445, DE 18 DE JULHO DE 1985. Abre Ao Orçamento da União, em Favor de Diversos Orgãos, os Creditos Suplementares No Valor de Cr 4.435.902.390.000, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 91446, DE 18 DE JULHO DE 1985. Autoriza o Funcionamento do Curso de Educação Artistica da Escola Superior de Artes Santa Cecilia.
- DECRETO Nº 91447, DE 18 DE JULHO DE 1985. Autoriza o Funcionamento de Habilitações do Curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Patrocinio.
- DECRETO Nº 91448, DE 18 DE JULHO DE 1985. Autoriza o Funcionamento do Curso de Fonoaudiologia da Faculdade de Reabilitação, No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 91449, DE 18 DE JULHO DE 1985. Autoriza o Funcionamento de Cursos, em Regime Especial, em Humaita, Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 91442, DE 18 DE JULHO DE 1985. Altera a Tabela de Indenização de Representação de Gabinete Dos Ministerios Militares e do Estado-maior das Forças Armadas.