July 24, 1985
Decreto
- DECRETO Nº 91459, DE 23 DE JULHO DE 1985. Revoga o Decreto 81.869, de 28 de Junho de 1978, que 'concede a Empresa Hispanica de Petroleos S/a - Hispanoil', Autorização para Funcionar Na Republica Federativa do Brasil Sob a Denominação Social de Hispanica de Petroleos S/a - 'hispanoil do Brasil', e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 91460, DE 23 DE JULHO DE 1985. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra Necessaria a Implantação da Subestação Nuporanga, da Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 91461, DE 23 DE JULHO DE 1985. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Total Ou Parcial Ou Instituição de Servidão Administrativa E/ou de Passagem em Favor da Petroleo Brasileiro S/a - Petrobras - Imoveis de Propriedade Particular, Constituidos de Terras e Benfeitorias que Menciona.
- DECRETO Nº 91462, DE 23 DE JULHO DE 1985. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Total Ou Parcial Ou Instituição de Servidão Administrativa E/ou de Passagem em Favor da Petroleo Brasileiro S/a - Petrobras - Imoveis de Propriedade Particular, Constituidos de Terras e Benfeitorias que Menciona.
- DECRETO Nº 91463, DE 23 DE JULHO DE 1985. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra Necessaria a Implantação da Subestação de Transição Santa Barbara, da Light - Serviços de Eletricidade S.a., No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 91464, DE 23 DE JULHO DE 1985. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra Necessaria a Implantação da Subestação de Barrinha, da Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 91465, DE 23 DE JULHO DE 1985. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra Necessaria a Implantação da Subestação de Transição Sanatorio, da Light - Serviços de Eletricidade S.a., No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 91466, DE 23 DE JULHO DE 1985. Convoca a Viii Conferencia Nacional de Saude e da Outras Providencias.