August 13, 1985
Decreto
- DECRETO Nº 91526, DE 12 DE AGOSTO DE 1985. Declara de Utilidade Publica as Instituições que Menciona.
- DECRETO Nº 91524, DE 09 DE AGOSTO DE 1985. Estabelece Restrições Ao Relacionamento Com a Republica da Africa do Sul.
- DECRETO Nº 91525, DE 12 DE AGOSTO DE 1985. Altera Dispositivos Dos Estatutos da Fundação Abrigo do Cristo Redentor (facr), Aprovados Pelo Decreto 77.250, de 27 de Fevereiro de 1976, e da Outras Providencias.
Resolução do Senado Federal
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 28, DE 12 DE AGOSTO DE 1985. Autoriza o Senhor Deputado Marcos Lima a Participar de Missão Cultural No Exterior.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 29, DE 12 DE AGOSTO DE 1985. Autoriza o Senhor Deputado Daso Coimbra a Participar de Missão Cultural No Exterior.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 27, DE 12 DE AGOSTO DE 1985. Autoriza o Senhor Deputado Haroldo Sanford a Participar de Missão Cultural No Exterior.