September 19, 1985
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 7366, DE 18 DE SETEMBRO DE 1985. Revoga a Lei 7.138, de 8 de Novembro de 1983.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7367, DE 18 DE SETEMBRO DE 1985. Reajusta a Pensão Especial Concedido pela Lei 6.610, de 7 de Dezembro de 1978, a Walter Dos Santos Siqueira e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7368, DE 18 DE SETEMBRO DE 1985. Autoriza o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - Ibdf a Doar o Imovel que Menciona.
Decreto
- DECRETO Nº 91658, DE 18 DE SETEMBRO DE 1985. Dispõe Sobre a Estrutura Basica do Ministerio das Relações Exteriores, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 91659, DE 18 DE SETEMBRO DE 1985. Transforma em Diretoria Regional as Agencias do Departamento Nacional de Telecomunicações - Dentel, Localizadas Nas Capitais Dos Estados.
- DECRETO Nº 91660, DE 18 DE SETEMBRO DE 1985. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo-direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministerio da Cultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 91661, DE 18 DE SETEMBRO DE 1985. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria do Grupo-direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente do Ministerio da Cultura, e da Outras Providencias.