September 25, 1985
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 7371, DE 24 DE SETEMBRO DE 1985. Dispõe Sobre a Criação de Cargos Na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7372, DE 24 DE SETEMBRO DE 1985. Dispõe Sobre a Criação de Cargos Na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Alagoas e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº 91681, DE 24 DE SETEMBRO DE 1985. Concede a Aço Minas Gerais S.a. - Açominas (grupo Siderbras) Autorização para Proceder a Aumento de Seu Capital Social.
- DECRETO Nº 91678, DE 24 DE SETEMBRO DE 1985. Fixa os Preços-base e os Criterios de Calculo Dos Preços Minimos Basicos para Financiamento e Aquisição de Produtos Agricolas da Safra de Verão 1985/86.
- DECRETO Nº 91679, DE 24 DE SETEMBRO DE 1985. Altera o Artigo 9 do Estatuto da Caixa Economica Federal - Cef, Dispondo Sobre o Aumento de Seu Capital.
- DECRETO Nº 91680, DE 24 DE SETEMBRO DE 1985. Concede a Usinas Siderurgicas de Minas Gerais S.a. - Usiminas (grupo Siderbras) Autorização para Proceder a Aumento do Seu Capital Social.
- DECRETO Nº 91682, DE 24 DE SETEMBRO DE 1985. Concede a Usina Siderurgica da Bahia S.a. - Usiba (grupo Suderbras) Autorização para Proceder a Aumento de Seu Capital Social e Autorizado.
- DECRETO Nº 91683, DE 24 DE SETEMBRO DE 1985. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, Parte do Imovel Rural Denominado 'fazenda Bugre', Situado No Municipio de Chopinzinho, No Estado do Parana, e Compreendido Na Area Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 69.411, de 22 de Outubro de 1971 e Alterado Pelos Decreto...
- DECRETO Nº 91684, DE 24 DE SETEMBRO DE 1985. Dispõe Sobre a Fização de Areas Prioritarias, para Fins de Reforma Agraria, e Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, Parte do Imovel Rural Denominado Fazenda 'xagu', Compreendida Nas Referidas Areas, No Municipio de Laranjeiras do Sul, Estado do Parana.
- Decreto nº 91.682 de 24/09/1985. CONCEDE A USINA SIDERURGICA DA BAHIA S.A. - USIBA (GRUPO SUDERBRAS) AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A AUMENTO DE SEU CAPITAL SOCIAL E AUTORIZADO.
- Decreto nº 91.680 de 24/09/1985. CONCEDE A USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S.A. - USIMINAS (GRUPO SIDERBRAS) AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A AUMENTO DO SEU CAPITAL SOCIAL.
- Decreto nº 91.681 de 24/09/1985. CONCEDE A AÇO MINAS GERAIS S.A. - AÇOMINAS (GRUPO SIDERBRAS) AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A AUMENTO DE SEU CAPITAL SOCIAL.