October 07, 1985
Decreto
- DECRETO Nº 91748, DE 04 DE OUTUBRO DE 1985. Renova a Concessão Outorgada a Radio Diario de Mogi Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 91749, DE 04 DE OUTUBRO DE 1985. Renova a Concessão Outorgada a Radio Cultura de Campos Ltda., e Autoriza a Transferencia Direta para a Radio Cultura Fluminense Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade de Campos, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 91750, DE 04 DE OUTUBRO DE 1985. Renova a Concessão Outorgada a Radio Cultura de Campos Ltda., e Autoriza a Transferencia Direta para a Radio Cultura Fluminense Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Campos, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 91751, DE 04 DE OUTUBRO DE 1985. Autoriza a Transferencia Direta da Concessão Outorgada a Fundação Isaec de Comunicação, para a Rede Riograndense de Emissoras Ltda.
- DECRETO Nº 91752, DE 04 DE OUTUBRO DE 1985. Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração da Faculdade de Administração e Ciencias Contabeis Nove de Julho, em São Paulo.
- DECRETO Nº 91741, DE 04 DE OUTUBRO DE 1985. Autoriza o Funcionamento do Curso de Historia da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras, de Bage, Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 91742, DE 04 DE OUTUBRO DE 1985. Autoriza o Funcionamento da Habilitação em Orientação Educacional, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Boa Esperança.
- DECRETO Nº 91743, DE 04 DE OUTUBRO DE 1985. Reduz Aliquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
- DECRETO Nº 91744, DE 04 DE OUTUBRO DE 1985. Renova as Concessões Outorgadas as Entidades que Menciona para Explorarem Serviços de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Nas Cidades e Unidades da Federação Indicadas.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 99, DE 04 DE OUTUBRO DE 1985. Suspende, por Inconstitucionalidade, a Execução de Dispositivos da Lei 1.042, de 7 de Dezembro de 1973, Modificada pela Lei 1.166, de 16 de Dezembro de 1977, Ambas do Municipio de Ibitinga, Estado de São Paulo, e do Artigo 4 do Decreto 634, de 5 de Julho de 1978, que Regulament...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 100, DE 04 DE OUTUBRO DE 1985. Suspende a Execução Dos Paragrafos 1 e 2 do Artigo 4, da Lei 999, de 13 de Dezembro de 1977, do Municipio de Junqueiropolis, Estado de São Paulo.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 101, DE 04 DE OUTUBRO DE 1985. Suspende a Execução do Artigo 2 da Lei 7.266, de 17 de Outubro de 1973, do Estado do Rio de Janeiro.