October 22, 1985
Decreto
- DECRETO Nº 91814, DE 21 DE OUTUBRO DE 1985. Concede a Empresa Yaohan Department Store Co. Ltd., Autorização para Funcionar Na Republica Federativa do Brasil.
- DECRETO Nº 91815, DE 21 DE OUTUBRO DE 1985. Abre a Presidencia da Republica o Credito Suplementar No Valor de Cr 71.459.600.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 91816, DE 21 DE OUTUBRO DE 1985. Inclui, Na Constituição do Conselho de Administração da Superintendencia da Zona Franca de Manaus(suframa), Constituido Pelo Decreto 88.142, de 2.3.83 Alterado Pelos Decretos 89.179, de 14.12.83 e 91.197, de 16.4.85, os Membros que Menciona.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 114, DE 21 DE OUTUBRO DE 1985. Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a Elevar, Temporariamente, o Montante de Sua Divida Consolidada.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 115, DE 21 DE OUTUBRO DE 1985. Autoriza a Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado, Mato Grosso do Sul, a Contratar, Junto a Caixa Economica Federal, Operação de Credito No Valor de Cr 151.058.702 (cento e Cinquenta e Um Milhões, Cinquenta e Oito Mil, Setecentos e Dois Cruzeiros), para os Fins que Espec...