October 30, 1985
Decreto
- DECRETO Nº 91848, DE 29 DE OUTUBRO DE 1985. Altera o Decreto 70.198, de 24 de Fevereiro de 1972.
- DECRETO Nº 91844, DE 29 DE OUTUBRO DE 1985. Cria Função de Assessoramento Superior (fas), para o Ministerio da Reforma e do Desenvolvimento Agrario, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 91845, DE 29 DE OUTUBRO DE 1985. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Letras, Estudos Sociais e Ciencias, Ministrados em Almenara e Jequitinhonha, pela Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 91846, DE 29 DE OUTUBRO DE 1985. Autoriza a Desativação de Habilitação do Curso de Artes Cenicas da Faculdade de Artes, em Brasilia, Distrito Federal.
- DECRETO Nº 91847, DE 29 DE OUTUBRO DE 1985. Outorga a Centrais Eletricas Matogrossense S.a. - Cemat Concessão para o Aproveitamento da Energia Hidraulica de Um Trecho do Rio Culuene, No Municipio de Paranatinga, Estado de Mato Grosso.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 118, DE 29 DE OUTUBRO DE 1985. Autoriza a Prefeitura Municipal de Varzea Grande, Estado de Mato Grosso, a Contratar Operação de Credito No Valor de Cr 2.721.810.643 (dois Bilhões, Setecentos e Vinte e Um Milhões, Oitocentos e Dez Mil, Seiscentos e Quarenta e Tres Cruzeiros).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 119, DE 29 DE OUTUBRO DE 1985. Autoriza o Governo do Estado de Sergipe a Contratar Operação de Credito No Valor de Cr 2.253.965.524 (dois Bilhões, Duzentos e Cinquenta e Tres Milhões, Novecentos e Sessenta e Cinco Mil, Quinhentos e Vinte e Quatro Cruzeiros).