November 01, 1985
Decreto
- DECRETO Nº 91855, DE 31 DE OUTUBRO DE 1985. Abre Ao Supremo Tribunal Federal, a Justiça Eleitoral, Ao Ministerio da Justiça e Ao Ministerio da Marinha, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar, No Valor de Cr 7.513.000.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 91856, DE 31 DE OUTUBRO DE 1985. Abre Ao Ministerio do Trabalho em Favor da Secretaria Geral, o Credito Suplementar No Valor de Cr 5.551.723.000, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 91857, DE 31 DE OUTUBRO DE 1985. Abre Ao Ministerio Dos Transportes em Favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas o Credito Suplementar No Valor de Cr 210.716.600.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 91858, DE 31 DE OUTUBRO DE 1985. Abre Ao Ministerio Dos Transportes, em Favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar No Valor de Cr 500.000.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- Decreto nº 91.857 de 31/10/1985. ABRE AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES EM FAVOR DA SECRETARIA GERAL - ENTIDADES SUPERVISIONADAS O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 210.716.600.000, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 91852, DE 31 DE OUTUBRO DE 1985. Abre Ao Subanexo Encargos Gerais da União - Recursos Sob Supervisão da Secretaria de Planejamento da Presidencia da Republica, o Credito Suplementar, No Valor de Cr 722.312.000, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 91853, DE 31 DE OUTUBRO DE 1985. Abre Ao Subanexo Encargos Gerais da União - Recursos Sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/pr, o Credito Suplementar No Valor de Cr 2.000.000.000, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- Decreto nº 91.858 de 31/10/1985. ABRE AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, EM FAVOR DA SECRETARIA GERAL - ENTIDADES SUPERVISIONADAS, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 500.000.000, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 91854, DE 31 DE OUTUBRO DE 1985. Abre a Presidencia da Republica, em Favor do Hospital das Forças Armadas, o Credito Suplementar, No Valor de Cr 911.820.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
Resolução do Senado Federal