November 04, 1985
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 7395, DE 31 DE OUTUBRO DE 1985. Dispõe Sobre os Orgãos de Representação Dos Estudantes de Nivel Superior e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7396, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1985. Dispõe Sobre a Criação de Cargos No Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7397, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1985. Dispõe Sobre a Validação Dos Cursos Superiores Não-reconhecidos.
Decreto
- DECRETO Nº 91860, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1985. Declara de Utilidade Publica as Instituições que Menciona.
- DECRETO Nº 91859, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1985. Dispõe Sobre Imovel da União No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 91861, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1985. Fixa Novo Salario-minimo para Todo o Territorio Nacional.
- DECRETO Nº 91862, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1985. Fixa o Çõeficiente de Atualização Monetaria Previsto Na Lei 6.205, de 29 de Abril de 1975, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 91863, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1985. Renova a Concessão Outorgada a Radio Capixaba Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Tropicais, Na Cidade de Vitoria, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 91864, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1985. Renova a Concessão Outorgada a Radio Cacique de Sorocaba Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Tropicais, Na Cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 91865, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1985. Outorga Concessão a Empresa de Radiodifusão Sete Cidades de Piracuruca Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Piracuruca, Estado do Piaui.
- DECRETO Nº 91866, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1985. Renova a Concessão Outorgada a Radio Jornal de Itapetinga Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Itapetinga, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 91867, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1985. Renova a Concessão Outorgada a Radio Difusora de Cariacica Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Cariacica, Estado do Espirito Santo.