November 18, 1985
Decreto
- DECRETO Nº 91918, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1985. Modifica Dispositivos do Decreto 89.588, de 26 de Abril de 1984, Alterado Pelo Decreto 91.076, de 12 de Março de 1985, que Dispõem Sobre o Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (ieapm).
- DECRETO Nº 91919, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1985. Dispõe Sobre a Execução do Terceiro e do Quarto Protocolos Modificativos do Acordo de Alcance Parcial 1, Subscrito Com a Argentina.
- DECRETO Nº 91917, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1985. Concede Autorização Ao Navio de Pesquisa 'endeavor', de Bandeira Norte-americana, para Realizar em Aguas Jurisdicionais Brasileiras os Serviços que Especifica.
- DECRETO Nº 91920, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1985. Dispõe Sobre o Aumento do Capital Social da Light - Serviços de Eletricidade S.a.
- DECRETO Nº 91921, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1985. Abre Ao Ministerio da Agricultura em Favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas o Credito Suplementar de Cr 6.800.000.000, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 91922, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1985. Abre Ao Ministerio Dos Transportes, em Favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas e a Encargos Gerais da União - Recursos Sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/pr, o Credito Suplementar de Cr 50.500.000.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 91923, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1985. Abre, em Favor de Diversos Orgãos, os Creditos Suplementares de Cr 650.273.300.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 91924, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1985. Abre Ao Ministerio Dos Transportes, em Favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar de Cr 2.980.600.000.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 91925, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1985. Abre Ao Ministerio Dos Transportes, em Favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar de Cr 42.727.500.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.