November 28, 1985
Emenda Constitucional
Decreto
- DECRETO Nº 91986, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1985. Autoriza o Funcionamento de Habilitação do Curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciencia e Letras de Araçatuba.
- DECRETO Nº 91987, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1985. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Economicas da Faculdade de Ciencias Economicas e Administrativas de Presidente Prudente.
- DECRETO Nº 91988, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1985. Autoriza o Funcionamento do Curso de Historia, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Alegrete.
- DECRETO Nº 91989, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1985. Autoriza o Funcionamento de Habilitação do Curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia Santa Doroteia, de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 91990, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1985. Altera a Redação do Artigo 2 do Decreto 84.560, de 14 de Março de 1980, que Regulamenta a Lei 6.708, de 30 de Outubro de 1979, e da Outras Providencias.