December 12, 1985
Decreto
- DECRETO Nº 92110, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1985. Abre Ao Subanexo Encargos Gerais da União - Recursos Sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/pr, o Credito Suplementar de Cr 2.299.187.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 92112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1985. Abre a Presidencia da Republica, em Favor do Conselho de Segurança Nacional, o Credito Suplementar de Cr 670.000.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 92113, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1985. Abre Ao Subanexo Encargos Gerais da União - Programas Especiais - Recursos Sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/pr, o Credito Suplementar de Cr 47.125.156.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 92114, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1985. Abre a Presidencia da Republica, em Favor da Secretaria de Planejamento - Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar de Cr 12.600.000.000, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 92115, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1985. Abre Ao Ministerio da Saude, em Favor da Secretaria Geral, o Credito Suplementar de Cr 1.743.785.000, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 92117, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1985. Abre Ao Ministerio do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, em Favor do Gabinete do Ministro, o Credito Suplementar de Cr 2.000.000.000, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 92119, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1985. Abre Ao Ministerio da Saude, em Favor da Secretaria Geral, o Credito Suplementar de Cr 3.906.876.000, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 92111, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1985. Abre Aos Subanexos Encargos Gerais da União - Recursos de Supervisão da Secretaria de Planejamento/pr e Encargos Financeiros da União - Recursos Sob Supervisão do Ministerio da Fazenda, o Credito Suplementar de Cr$ 2.250.000.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 92116, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1985. Abre a Encargos Gerais da União - Recursos Sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/pr o Credito Suplementar de Cr 33.476.700.000, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.