January 29, 1986
Decreto
- DECRETO Nº 92338, DE 28 DE JANEIRO DE 1986. Integra a Orquestra Sinfonica Nacional de que Trata o Decreto 49.913, de 12 de Janeiro de 1961, Na Estrutura da Universidade Federal Fluminense.
- DECRETO Nº 92339, DE 28 DE JANEIRO DE 1986. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Uma Area de Terra e Respectivas Edificações e Benfeitorias Destinadas Ao Ministerio da Agricultura, para que Nela Proceda, por Intermedio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - Embrapa - a Implantação de Um Centro Nacional de Pesquisa de De...
- DECRETO Nº 92342, DE 28 DE JANEIRO DE 1986. Concede a Taag - Linhas Aereas de Angola, Uee., Tambem Designada Angola Airlines, Autorização para Funcionar No Brasil Como Empresa de Transporte Aereo Regular.
- DECRETO Nº 92343, DE 28 DE JANEIRO DE 1986. Declara de Utilidade Publica as Instituições que Menciona.
- DECRETO Nº 92337, DE 28 DE JANEIRO DE 1986. Abre a Presidencia da Republica, em Favor do Conselho de Segurança Nacional, o Credito Suplementar de Cr 200.000.000.000, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 92340, DE 28 DE JANEIRO DE 1986. Autoriza o Funcionamento do Curso de Agronomia da Faculdade de Ciencias Agrarias de Araripina.
- DECRETO Nº 92341, DE 28 DE JANEIRO DE 1986. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Engenharia de Poços de Caldas.
- Decreto nº 92.338 de 28/01/1986. INTEGRA A ORQUESTRA SINFONICA NACIONAL DE QUE TRATA O DECRETO 49.913, DE 12 DE JANEIRO DE 1961, NA ESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.