January 30, 1986
Decreto
- DECRETO Nº 92344, DE 29 DE JANEIRO DE 1986. Institui o Programa de Irrigação do Nordeste - Proine e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 92347, DE 29 DE JANEIRO DE 1986. Aprova o Regulamento do Fundo Rodoviario Nacional - Frn.
- DECRETO Nº 92349, DE 29 DE JANEIRO DE 1986. Regulamenta, No que Diz Respeito as Entidades Integrantes do Sistema Nacional de Previdencia e Assistencia Social - Sinpas, o Disposto No Artigo 6 da Lei 6.987, de 13 de Abril de 1982, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 92345, DE 29 DE JANEIRO DE 1986. Cria o Programa Finor-alimentos e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 92346, DE 29 DE JANEIRO DE 1986. Autoriza o Funcionamento do Curso de Graduação de Professores da Parte de Formação Especial do Curriculo do Ensino de 2 Grau do Centro de Ensino Superior de Erexim.
- DECRETO Nº 92348, DE 29 DE JANEIRO DE 1986. Modifica a Denominação do 'premio Nacional de Ciencia e Tecnologia' em 'premio Almirante Alvaro Alberto para a Ciencia e Tecnologia' e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 92350, DE 29 DE JANEIRO DE 1986. Dispõe Sobre a Transferencia da Empresa Brasileira de Transportes Urbanos - Ebtu do Ministerio Dos Transportes para o Ministerio do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e da Outras Providencias.
- Decreto nº 92.345 de 29/01/1986. CRIA O PROGRAMA FINOR-ALIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.