February 26, 1986
Decreto
- DECRETO Nº 92427, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1986. Autoriza o The First National Bank Of Boston a Instalar Mais Cinco Filiais No Pais.
- DECRETO Nº 92422, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1986. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, os Imoveis Rurais Denominados 'fazendas Guarajus (parte), Omere e Abaita, Situados No Municipio de Colorado do Oeste, No Estado de Rondonia, e Compreendido Na Area Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 67.557, de 12 de Novembr...
- DECRETO Nº 92423, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1986. Dispõe Sobre a Fixação de Area Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, e Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'gleba Sarare', Compreendido Na Referida Area, Nos Municipios de Vila Bela da Santissima Trindade e Pontes e Lacerda, No Estado do Mato Grosso, e da ...
- DECRETO Nº 92424, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1986. Altera a Composição da Comissão de Politica Aduaneira, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 92425, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1986. Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração Publica da Fundação Escola de Serviço Publico do Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 92426, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1986. Outorga a Mineração Taboca S.a. Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica de Um Trecho do Rio Pitinga, No Municipio de Presidente Figueiredo, Estado do Amazonas, para Uso Exclusivo.
- DECRETO Nº 92428, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1986. Autoriza o Funcionamento do Curso de Estudos Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Araguari.