July 11, 1986
Decreto
- DECRETO Nº 92912, DE 10 DE JULHO DE 1986. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra, e Benfeitorias, Necessaria a Implantação da Estação Transformadora de Distribuição Eugenio de Mello, da Eletropaulo- Eletricidade de São Paulo S.a., No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 92913, DE 10 DE JULHO DE 1986. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra Necessaria a Ampliação - 2 Etapa, da Subestação Conceição do Coite, da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba, No Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 92914, DE 10 DE JULHO DE 1986. Declara de Utilidade Publica e Interesse Social, para Fins de Desapropriação, Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (dnocs) Area de Terra Abrangida pela Bacia Hidraulica e Faixa Seca do Açude Publico 'prazeres', No Municipio de Barro, Estado do Ceara, para a Execução do Programa de Irrigação Do...
- DECRETO Nº 92915, DE 10 DE JULHO DE 1986. Renova a Concessão Outorgada a Radio Clube do para Prc-5 Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Belem, Estado do Para.
- DECRETO Nº 92916, DE 10 DE JULHO DE 1986. Autoriza a Transferencia Direta da Concessão Outorgada a Radio Princesa do Jacui Ltda., para a Radio Vale do Jacui Ltda.
- DECRETO Nº 92917, DE 10 DE JULHO DE 1986. Renova a Concessão Outorgada a Radio Clube de Teresina S/a, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Teresina, Estado do Piaui.
- DECRETO Nº 92918, DE 10 DE JULHO DE 1986. Autoriza o Aumento de Potencia das Entidades que Menciona, Executantes de Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Nas Cidades e Unidades da Federação Indicadas.