July 17, 1986
Decreto
- DECRETO Nº 92930, DE 16 DE JULHO DE 1986. Promulga o Acordo Sobre a Implementação do Artigo Setimo do Acordo Geral Sobre Tarifas Aduaneiras e Comercio (codigo de Valoração Aduaneira) e Seu Protocolo Adicional.
- DECRETO Nº 92931, DE 16 DE JULHO DE 1986. Promulga o Acordo de Cooperação Amazonica Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica Cooperativista da Guiana.
- DECRETO Nº 92924, DE 16 DE JULHO DE 1986. Autoriza o Funcionamento de Habilitações do Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação de Jacobina.
- DECRETO Nº 92925, DE 16 DE JULHO DE 1986. Autoriza o Funcionamento do Curso de Historia da Universidade Estadual de Feira de Santana.
- DECRETO Nº 92926, DE 16 DE JULHO DE 1986. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Letras e Estudos Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Caetite.
- DECRETO Nº 92927, DE 16 DE JULHO DE 1986. Autoriza o Funcionamento do Curso de Pedagogia da Universidade do Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 92928, DE 16 DE JULHO DE 1986. Autoriza o Funcionamento do Curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Juazeiro.
- DECRETO Nº 92929, DE 16 DE JULHO DE 1986. Autoriza o Funcionamento do Curso de Nutrição do Centro de Estudos Superiores de Londrina.