August 25, 1986
Decreto
- DECRETO Nº 93169, DE 22 DE AGOSTO DE 1986. Abre a Encargos Gerais da União - Recursos Sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/pr, o Credito Suplementar No Valor de Cz 100.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93153, DE 22 DE AGOSTO DE 1986. Promulga o Convenio Constitutivo da Corporação Interamericana de Investimentos.
- DECRETO Nº 93170, DE 22 DE AGOSTO DE 1986. Aprova a Reforma Parcial Dos Estatutos da Embraer - Empresa Brasileira de Aeronautica S/a.
- DECRETO Nº 93154, DE 22 DE AGOSTO DE 1986. Abre a Encargos Gerais da União - Recursos Sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/pr, o Credito Suplementar de Cz 700.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93155, DE 22 DE AGOSTO DE 1986. Abre Ao Ministerio da Aeronautica, o Credito Suplementar de Cz 377.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93156, DE 22 DE AGOSTO DE 1986. Abre Ao Ministerio da Aeronautica, o Credito Suplementar de Cz 3.179.100.000 00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93157, DE 22 DE AGOSTO DE 1986. Abre Ao Ministerio da Cultura, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cz 38.763.900,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93158, DE 22 DE AGOSTO DE 1986. Abre Ao Ministerio da Educação, em Favor da Secretaria de Ensino de Primeiro e Segundo Graus, o Credito Suplementar de Cz 102.274.416,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93159, DE 22 DE AGOSTO DE 1986. Abre Ao Ministerio da Ciencia e Tecnologia, em Favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar de Cz 189.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 180, DE 21 DE AGOSTO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Presidente Dutra, Estado do Maranhão, a Contratar Operação de Credito No Valor de Cz 181.533,53 (cento e Oitenta e Um Mil, Quinhentos e Trinta e Tres Cruzados e Cinquenta e Tres Centavos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 181, DE 21 DE AGOSTO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Contagem, Estado de Minas Gerais, a Contratar Operação de Credito No Valor, em Cruzados, Correspondente a 47.038,19 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 182, DE 21 DE AGOSTO DE 1986. Autoriza o Governo do Estado do Amazonas a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 104.934,17 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 183, DE 21 DE AGOSTO DE 1986. Autoriza o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul a Realizar Operação de Emprestimo Externo No Valor de Us 40,650,000.00 (quarenta Milhões, Seiscentos e Cinquenta Mil Dolares Americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 184, DE 21 DE AGOSTO DE 1986. Autoriza o Governo do Estado da Paraiba a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 127.811,98 Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 185, DE 21 DE AGOSTO DE 1986. Autoriza o Governo do Estado da Paraiba a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 414.000,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 186, DE 21 DE AGOSTO DE 1986. Autoriza o Governo do Estado da Paraiba a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 409.972,50 Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 187, DE 21 DE AGOSTO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Gravatai, Estado do Rio Grande do Sul, a Contratar Operação de Credito No Valor de Cz 5.341.292,46 (cinco Milhões, Trezentos e Quarenta e Um Mil, Duzentos e Noventa e Dois Cruzados e Quarenta e Seis Centavos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 188, DE 21 DE AGOSTO DE 1986. Autoriza o Governo do Estado do Para, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 156.969,13 Otns.