August 27, 1986
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 7528, DE 26 DE AGOSTO DE 1986. Altera Dispositivos da Lei 6.333, de 18 de Maio de 1976, que Dispõe Sobre a Organização Basica do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7529, DE 26 DE AGOSTO DE 1986. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Ministerio da Justiça o Credito Especial Ate o Limite de Cz 47.558.000,00 (quarenta e Sete Milhões, Quinhentos e Cinquenta e Oito Mil Cruzados), para o Fim que Especifica.
Decreto
- DECRETO Nº 93173, DE 26 DE AGOSTO DE 1986. Autoriza o Funcionamento do Curso de Filosofia do Centro de Estudos de Comportamento Humano.
- DECRETO Nº 93174, DE 26 DE AGOSTO DE 1986. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Contabeis da Faculdade Olindense de Ciencias Contabeis e Administrativas.
- DECRETO Nº 93175, DE 26 DE AGOSTO DE 1986. Autoriza o Funcionamento de Habilitações do Curso de Ciencias da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Cachoeira do Sul.
- DECRETO Nº 93176, DE 26 DE AGOSTO DE 1986. Autoriza o Funcionamento de Habilitação em Biologia, do Curso de Ciencias, das Faculdades da Zona Leste de São Paulo.
- DECRETO Nº 93177, DE 26 DE AGOSTO DE 1986. Autoriza o Funcionamento do Curso de Fisioterapia da Faculdade de Fisioterapia de São Caetano do Sul.
- DECRETO Nº 93178, DE 26 DE AGOSTO DE 1986. Prorroga a Vigencia do Decreto 91.694, de 27 de Setembro de 1985.