September 09, 1986
Decreto
- DECRETO Nº 93226, DE 08 DE SETEMBRO DE 1986. Abre Ao Ministerio da Educação, em Favor do Centro Nacional de Educação Especial e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior, o Credito Suplementar de Cz 725.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93237, DE 08 DE SETEMBRO DE 1986. Regula as Atividades de Advocacia Consultiva da União, No Poder Executivo.
- DECRETO Nº 93227, DE 08 DE SETEMBRO DE 1986. Abre Ao Ministerio das Minas e Energia, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cz 2.150.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93228, DE 08 DE SETEMBRO DE 1986. Abre Ao Ministerio da Reforma e do Desenvolvimento Agrario, em Favor da Secretaria Geral, o Credito Suplementar de Cz 9.248.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93229, DE 08 DE SETEMBRO DE 1986. Abre a Encargos Gerais da União - Recursos Sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/pr, o Credito Suplementar de Cz 350.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93230, DE 08 DE SETEMBRO DE 1986. Abre Ao Ministerio da Cultura, em Favor da Secretaria Geral, o Credito Suplementar de Cz 10.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93231, DE 08 DE SETEMBRO DE 1986. Abre a Encargos Gerais da União - Programas Especiais - Recursos Sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/pr, o Credito Suplementar de Cz 41.049.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93232, DE 08 DE SETEMBRO DE 1986. Abre a Encargos Gerais da União - Programas Especiais - Recursos Sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/pr, o Credito Suplementar de Cz 112.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93234, DE 08 DE SETEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Composição do Conselho de Desenvolvimento Social-cds.