October 10, 1986
Decreto
- DECRETO Nº 93371, DE 09 DE OUTUBRO DE 1986. Extingue o Consulado-geral do Brasil em Toquio.
- DECRETO Nº 93372, DE 09 DE OUTUBRO DE 1986. Extingue o Consulado-geral do Brasil em Dusseldorf.
- DECRETO Nº 93373, DE 09 DE OUTUBRO DE 1986. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, os Imoveis Rurais Denominados 'serra Preta', 'gordo' e 'mal Assombrado', Situados No Municipio de União Dos Palmares, No Estado de Alagoas, e Compreendidos Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.686, de 19 de Maio De...
- DECRETO Nº 93374, DE 09 DE OUTUBRO DE 1986. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, os Imoveis Rurais Denominados 'fazendas Volta Grande e Estrela', Situados No Municipio de Ortigueira, No Estado do Parana, Compreendidos Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.622, de 2 de Maio de 1986 e da Outras Pr...
- DECRETO Nº 93375, DE 09 DE OUTUBRO DE 1986. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, os Imoveis Rurais Denominados 'fazendas Pajeu, Represa, Tres Cantos e Contendas', Situados No Municipio de Caldeirão Grande, No Estado da Bahia, Compreendidos Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.689, de 19 de Maio...
- DECRETO Nº 93376, DE 09 DE OUTUBRO DE 1986. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Concreim', Situado No Municipio de Paragominas, No Estado do Para, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.623, de 02 de Maio de 1986 e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93377, DE 09 DE OUTUBRO DE 1986. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Santa Rosa', Situado No Municipio de Mage, No Estado do Rio de Janeiro, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.691, de 19 de Maio de 1986 e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93378, DE 09 DE OUTUBRO DE 1986. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, Parte Dos Imoveis Rurais Denominados 'fazenda Sitio Velho e Dende', Situados No Municipio de Nova Iguaçu, No Estado do Rio de Janeiro, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria Fixada Pelo Decreto 92.691, de 19 de Maio de 1986 e D...
- DECRETO Nº 93379, DE 09 DE OUTUBRO DE 1986. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado Barro Duro, Situado No Municipio de Tutoia, No Estado do Maranhão, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.619, de 2 de Maio de 1986 e da Outras Providencias.