October 17, 1986
Decreto
- DECRETO Nº 93415, DE 16 DE OUTUBRO DE 1986. Abre Aos Ministerios da Previdencia e Assistencia Social, da Saude e do Trabalho, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cz 232.300.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93416, DE 16 DE OUTUBRO DE 1986. Abre Ao Orçamento da União, em Favor de Diversos Orgãos, o Credito Suplementar de Cz 528.635.778,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93417, DE 16 DE OUTUBRO DE 1986. Abre Ao Orçamento da União, em Favor de Diversos Orgãos, o Credito Suplementar de Cz 1.109.800.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93418, DE 16 DE OUTUBRO DE 1986. Abre Aos Ministerios Dos Transportes e do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, em Favor de Diversas Unidades, o Credito Suplementar de Cz 944.050.120,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93419, DE 16 DE OUTUBRO DE 1986. Abre Ao Ministerio Dos Transportes, em Favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar No Valor de Cz 15.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93420, DE 16 DE OUTUBRO DE 1986. Abre Ao Ministerio da Saude, em Favor da Superintendencia de Campanhas de Saude Publica-sucam, o Credito Suplementar de Cz 39.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93421, DE 16 DE OUTUBRO DE 1986. Abre Ao Ministerio do Interior, em Favor da Secretaria Geral, o Credito Suplementar de Cz 49.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93422, DE 16 DE OUTUBRO DE 1986. Abre Ao Ministerio da Educação, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cz 84.425.887,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93423, DE 16 DE OUTUBRO DE 1986. Abre Ao Ministerio da Educação, em Favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, e do Centro de Desenvolvimento e Apoio Tecnico a Educação, o Credito Suplementar de Cz 599.200.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.