November 06, 1986
Decreto
DECRETO Nº 93521, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1986. Abre a Encargos Gerais da União - Recursos Sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/pr, o Credito Suplementar de Cz 270.410.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
DECRETO Nº 93522, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1986. Abre Ao Ministerio das Relações Exteriores o Credito Suplementar de Cz 5.349.700,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
DECRETO Nº 93523, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1986. Abre Ao Ministerio da Educação, em Favor da Secretaria de Ensino de Primeiro e Segundo Graus, o Credito Suplementar de Cz 106.570.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
DECRETO Nº 93524, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1986. Abre Ao Ministerio da Justiça, em Favor do Departamento de Administração, o Credito Suplementar de Cz 6.422.706,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
DECRETO Nº 93525, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1986. Abre Ao Ministerio da Educação, em Favor da Secretaria Geral e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior, o Credito Suplementar de Cz 6.050.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
DECRETO Nº 93526, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1986. Abre Ao Ministerio do Trabalho, em Favor da Secretaria Geral - Orgãos Regionais do Trabalho, o Credito Especial de Cz 50.000.000,00.
DECRETO Nº 93527, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1986. Abre Ao Ministerio do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, em Favor da Secretaria de Controle Interno, o Credito Especial de Cz 150.000,00, para o Fim que Especifica.
DECRETO Nº 93528, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1986. Abre Ao Ministerio da Industria e do Comercio, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cz 785.100,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
DECRETO Nº 93529, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1986. Abre Ao Ministerio do Interior, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cz 20.694.252,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.