November 17, 1986
Decreto
- DECRETO Nº 93581, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1986. Abre Ao Ministerio da Cultura, em Favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar de Cz 13.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93582, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1986. Abre Aos Ministerios da Previdencia e Assistencia Social e do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cz 4.042.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93583, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1986. Abre Aos Ministerios das Comunicações e do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, em Favor de Diversas Unidades da Administração Direta, o Credito Suplementar de Cz$ 9.734.330,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93584, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1986. Abre Aos Ministerios da Aeronautica e do Exercito, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cz 4.124.900,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93585, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1986. Abre Ao Ministerio da Saude, em Favor da Secretaria Geral, o Credito Suplementar de Cz 12.251.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93586, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1986. Abre Ao Ministerio do Exercito, em Favor da Secretaria de Economia e Finanças, o Credito Suplementar de Cz 30.910.758,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93587, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1986. Altera o Anexo I do Decreto 85.666, de 23 de Janeiro de 1981, que Dispõe Sobre o Grupo-direção e Assessoramento Superiores da Tabela Permanente da Secretaria-geral do Conselho de Segurança Nacional, e da Outras Providencias.