December 01, 1986
Decreto
- DECRETO Nº 93628, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1986. Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Nas Forças Armadas em 1988.
- DECRETO Nº 93629, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Composição do Conselho Nacional de Direito Autoral - Cnda e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93630, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1986. Altera Dispositivos do Decreto 88.351, de 1 de Junho de 1983, Modificado Pelo Decreto 91.305, de 3 de Junho de 1985, que Regulamentou as Leis que Dispõem Sobre a Politica Nacional do Meio Ambiente e a Criação de Estações Ecologicas e Areas de Proteção Ambiental, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78865, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1976. Abre Ao Ministerio das Comunicações, em Favor do Departamento de Administração, o Credito Suplementar No Valor de Cr 1.712.400,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.