January 22, 1987
Decreto
- DECRETO Nº 93955, DE 21 DE JANEIRO DE 1987. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores da Tabela Permanente Dos Gabinetes da Presidencia da Republica, Na Forma que Especifica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93956, DE 21 DE JANEIRO DE 1987. Reduz Aliquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
- Decreto nº 93.952 de 21/01/1987. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NA TABELA PERMANENTE DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 93.953 de 21/01/1987. ALTERA A DENOMINAÇÃO E A SUBORDINAÇÃO DA SECRETARIA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO - SID, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 93.954 de 21/01/1987. INSTITUI, NO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, A SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - SECAF.
- Decreto nº 93.955 de 21/01/1987. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS CATEGORIAS DIREÇÃO SUPERIOR E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES DA TABELA PERMANENTE DOS GABINETES DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 93.951 de 21/01/1987. AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS PERTENCENTES AO PATRIMONIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 93949, DE 21 DE JANEIRO DE 1987. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra Necessaria a Formação do Reservatorio da Usina Hidreletrica de Tres Irmãos, da Cesp-companhia Energetica de São Paulo, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 93950, DE 21 DE JANEIRO DE 1987. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra Necessaria a Implantação da Subestação de Jarinu, da Cesp-companhia Energetica de São Paulo, No Estado de São Paulo.