April 07, 1987
Decreto
- DECRETO Nº 94181, DE 06 DE ABRIL DE 1987. Renova a Concessão Outorgada a Radio Tamandare S/a, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 94182, DE 06 DE ABRIL DE 1987. Renova a Concessão Outorgada a Rede Popular de Comunicações Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 94183, DE 06 DE ABRIL DE 1987. Renova a Concessão Outorgada a Radio Cabiuna Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Bandeirantes, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 94184, DE 06 DE ABRIL DE 1987. Renova a Concessão Outorgada a Radio Mineira do Sul Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Passa Quatro, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 94185, DE 06 DE ABRIL DE 1987. Renova a Concessão Outorgada a Radio Relogio Federal Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 94186, DE 06 DE ABRIL DE 1987. Renova a Concessão Outorgada a Radio Princesa do Jacuy Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Candelaria, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 94187, DE 06 DE ABRIL DE 1987. Renova a Concessão Outorgada a Radio Universitaria Metropolitana Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Rio Branco, Estado do Acre.
- DECRETO Nº 94188, DE 06 DE ABRIL DE 1987. Renova a Concessão Outorgada a Fundação Cultural Riograndense - Rio Fatima, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 94189, DE 06 DE ABRIL DE 1987. Renova a Concessão Outorgada a Fundação Cultural Celinauta, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Clevelandia, Estado do Parana.
Resolução do Senado Federal
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 07/04/1987. ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL.
- Resolução do Senado Federal nº 12 de 07/04/1987. RERRATIFICA A RESOLUÇÃO 392, DE 1986.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 8, DE 06 DE ABRIL DE 1987. Cria, Nos Termos do Artigo 170, Alinea 'a', do Regimento Interno, Comissão de Inquerito, para os Fins que Especifica.