June 11, 1987
Decreto
- DECRETO Nº 94410, DE 10 DE JUNHO DE 1987. Delega Competencia para Nomeação das Autoridades que Menciona.
- DECRETO Nº 94411, DE 10 DE JUNHO DE 1987. Outorga Concessão a Radio Potiguara de Mamanguape Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Mamanguape, Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 94412, DE 10 DE JUNHO DE 1987. Outorga Concessão a Radio Difusora de Nortelandia Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Nortelandia, Estado do Mato Grosso.
- DECRETO Nº 94413, DE 10 DE JUNHO DE 1987. Revoga a Concessão Outorgada a Radio Sociedade da Bahia S/a, Atraves do Decreto 38.065, de 12 de Outubro de 1955, Publicado No Diario Oficial da União de 16 de Novembro do Mesmo Ano.
- DECRETO Nº 94414, DE 10 DE JUNHO DE 1987. Renova a Concessão Outorgada a Fundação Cultural Planalto de Passo Fundo, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 94415, DE 10 DE JUNHO DE 1987. Renova a Concessão Outorgada a Fundação Paz Na Terra, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 94416, DE 10 DE JUNHO DE 1987. Renova a Concessão Outorgada a Sociedade Radio Dourados Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.
- DECRETO Nº 94417, DE 10 DE JUNHO DE 1987. Renova a Concessão Outorgada a Fundação Cultural e Educacional Santo Afonso - Radio Educadora, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Coronel Fabriciano, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 94418, DE 10 DE JUNHO DE 1987. Renova a Concessão Outorgada a Radio Televisão Sergipe S.a para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.