October 16, 1987
Decreto
- DECRETO Nº 95043, DE 15 DE OUTUBRO DE 1987. Autoriza o Funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade de Ciencias e Informatica.
- DECRETO Nº 95044, DE 15 DE OUTUBRO DE 1987. Autoriza o Funcionamento do Curso de Psicologia da Faculdade de Psicologia Padre Anchieta.
- DECRETO Nº 95045, DE 15 DE OUTUBRO DE 1987. Autoriza o Funcionamento de Habilitação do Curso de Pedagogia da Fundação Educacional de Divinopolis.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 173, DE 15 DE OUTUBRO DE 1987. Cria, Nos Termos do Artigo 37 da Constituição Federal e do Artigo 170, Alinea 'a', do Regimento Interno do Senado Federal, Comissão de Inquerito para os Fins que Especifica.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 174, DE 15 DE OUTUBRO DE 1987. e Prorrogado por 20 (vinte) Dias, o Prazo da Comissão Parlamentar de Inquerito, Criada Atraves da Resolução 41, de 1987, Destinada a Apurar Irregularidades Divulgadas No Jornal 'folha de S. Paulo', Na Concorrencia para Implantação da Ferrovia Norte-sul e Analisar Todos os Aspe...