January 12, 1988
Decreto
- DECRETO Nº 95607, DE 11 DE JANEIRO DE 1988. Autoriza o Aumento do Capital Social da Centrais Eletricas de Roraima S.a. - Cer.
- DECRETO Nº 95608, DE 11 DE JANEIRO DE 1988. Autoriza o Aumento do Capital Autorizado da Companhia Siderurgica da Amazonia - Siderama.
- DECRETO Nº 95609, DE 11 DE JANEIRO DE 1988. Dispõe Sobre a Readaptação de Servidor do Quadro Permanente do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 95610, DE 11 DE JANEIRO DE 1988. Dispõe Sobre a Reintegração e Inclusão de Servidores No Quadro Permanente do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 95611, DE 11 DE JANEIRO DE 1988. Autoriza o Funcionamento do Curso de Desenho Industrial da Faculdade de Ciencias e Artes Aplicadas de Londrina, Parana.
- DECRETO Nº 95612, DE 11 DE JANEIRO DE 1988. Autoriza o Funcionamento do Curso de Pedagogia do Centro de Ensino Superior de Catalão, Goias.
- DECRETO Nº 95613, DE 11 DE JANEIRO DE 1988. Autoriza o Funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade Alvorada de Informatica e Processamento de Dados, em Brasilia, Distrito Federal.