January 29, 1988
Decreto
- DECRETO Nº 95680, DE 28 DE JANEIRO DE 1988. Dispõe Sobre a Execução do Terceiro Protocolo Adicional Ao Acordo Regional de Abertura de Mercados em Favor do Paraguai (acordo 3).
- DECRETO Nº 95683, DE 28 DE JANEIRO DE 1988. Estabelece Normas Complementares Ao Regulamento da Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 95684, DE 28 DE JANEIRO DE 1988. Altera o Decreto 84.134, de 30 de Outubro de 1979, que Regulamenta a Profissão de Radialista, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 95677, DE 28 DE JANEIRO DE 1988. Autoriza o Funcionamento do Curso de Farmacia da Faculdade de Farmacia e Bioquimica 'camilo Castelo Branco', em São Paulo.
- DECRETO Nº 95678, DE 28 DE JANEIRO DE 1988. Autoriza o Funcionamento do Curso de Analise de Sistemas Contabeis da Faculdade de Informatica de Osasco.
- DECRETO Nº 95679, DE 28 DE JANEIRO DE 1988. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias da Faculdade de Ciencias Exatas e Humanas Santos Dumont, São Paulo.
- DECRETO Nº 95681, DE 28 DE JANEIRO DE 1988. Altera a Composição do Conselho de Previdencia Complementar - Cpc e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 95682, DE 28 DE JANEIRO DE 1988. Dispõe Sobre Medidas de Contenção de Despesas Nos Orgãos e Entidades da Administração Federal e da Outra Providencia.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 18, DE 27 DE JANEIRO DE 1988. Autoriza o Governo do Estado de Goias, a Realizar Operação de Emprestimo Externo No Valor de Us 98,200,000.00 (noventa e Oito Milhões e Duzentos Mil Dolares Americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 19, DE 27 DE JANEIRO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio das Pedras, Estado de São Paulo, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 131.635,52 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 20, DE 27 DE JANEIRO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 10.238,79 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 21, DE 27 DE JANEIRO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal de Ceres, Estado de Goias, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 8.350,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 23, DE 27 DE JANEIRO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, Autorizada a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 37.052,26 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 24, DE 27 DE JANEIRO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal de Ceres, Estado de Goias, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 55.000,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 25, DE 27 DE JANEIRO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal de Guapo, Estado de Goias, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 49.062,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 26, DE 27 DE JANEIRO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal de Itaberai, Estado de Goias, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, 17.498,79 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 27, DE 27 DE JANEIRO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal de Paulista, Estado de Pernambuco, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 240.000,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.