March 18, 1988
Decreto
- DECRETO Nº 95834, DE 17 DE MARÇO DE 1988. Altera os Incisos I e Vi do Artigo 1 do Decreto 95.492, de 15 de Dezembro de 1987, que Fixa os Efetivos do Exercito para 1988.
- DECRETO Nº 95835, DE 17 DE MARÇO DE 1988. Altera o Inciso D) do Artigo 1 do Decreto 92.503, de 26 de Março de 1986, que Fixa os Cargos Privativos de Oficial-general do Exercito em Tempo de Paz.
- DECRETO Nº 95836, DE 17 DE MARÇO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Justiça, em Favor do Departamento de Imprensa Nacional, o Credito Suplementar de Cz 600.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 95837, DE 17 DE MARÇO DE 1988. Altera o Decreto 95.177, de 10 de Novembro de 1987, que Cria a Comissão Interministerial de Biotecnologia-cibt, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 95838, DE 17 DE MARÇO DE 1988. Autoriza o Funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados do Instituto de Ensino Superior Santo Andre, São Paulo.