May 31, 1988
Decreto
- DECRETO Nº 96093, DE 27 DE MAIO DE 1988. Altera Dispositivos do Decreto 91.725, de 30 de Setembro De_1985.
- DECRETO Nº 96101, DE 27 DE MAIO DE 1988. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, os Imoveis Rurais Denominados 'fazendas Canastra, Lagoa Bonita' e 'lagoa' , Classificados Como 'latifundio por Exploração', Situados No Municipio de Senador Modestino Gonçalves, No Estado de Minas Gerais, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins De...
- DECRETO Nº 96094, DE 27 DE MAIO DE 1988. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Portugal', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de Santa Luzia, No Estado do Maranhão, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria Fixada Pelo Decreto 92.619, de 02 D...
- DECRETO Nº 96095, DE 27 DE MAIO DE 1988. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'gleba Ii - Colonia Piquiri, Lotes 36, 37 e 38', Tambem Conhecido por 'sitio São Jose', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de Palmital, No Estado do Parana, Compreendido Na Zona Prioritaria, P...
- DECRETO Nº 96096, DE 27 DE MAIO DE 1988. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'colonia Piquiri, Gleba 07, Segunda Parte, Lotes 106, 107 e 112', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de Cantagalo, No Estado do Parana, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma A...
- DECRETO Nº 96097, DE 27 DE MAIO DE 1988. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'colonia Missões - Gleba 5/ba-lotes 35, 35-a, 46, 47, 48, 49, 50 e 51', Classificados Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de Salgado Filho, No Estado do Parana, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins D...
- DECRETO Nº 96098, DE 27 DE MAIO DE 1988. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Pantanal (parte)', Constituido Dos Lotes Numeros 10,11,12,13,14,15,17,18,19,20,23,24,30,31 e 32, do Loteamento Pantanal de Cima, Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situados Nos Municipios de Cristalandia ...
- DECRETO Nº 96099, DE 27 DE MAIO DE 1988. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, os Imoveis Rurais Denominados 'fazenda Muricizal, Constituida, Pelo Lotes Numeros 06 (parte), 07,08,09,10 e 31 e Fazenda Rios Lontra e Andorinha, Constituida Pelos Lotes Numeros 02, 03,14 (parte), 15 (parte) e 16-quinta Etapa', Classificados Como Lati...
- DECRETO Nº 96100, DE 27 DE MAIO DE 1988. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Santa Maria', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de São Domingos do Capim, No Estado do Para, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.62...