June 14, 1988
Decreto
- DECRETO Nº 96150, DE 13 DE JUNHO DE 1988. Altera o Paragrafo 4 do Artigo 6 do Decreto 88.351, de 1 de Junho de 1983, Na Redação Dada Pelo Decreto 93.630, de 28 de Novembro de 1986.
- DECRETO Nº 96151, DE 13 DE JUNHO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Educação, em Favor da Secretaria Geral, o Credito Suplementar de Cz 20.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96152, DE 13 DE JUNHO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Agricultura, em Favor de Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar de Cz 20.000.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96153, DE 13 DE JUNHO DE 1988. Abre Aos Ministerios das Comunicações, da Previdencia e Assistencia Social, da Saude, do Trabalho, Dos Transportes e da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, o Credito Suplementar de Cz 1.276.980.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96154, DE 13 DE JUNHO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Cultura, em Favor do Instituto de Promoção Cultural, o Credito Suplementar de Cz 415.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96155, DE 13 DE JUNHO DE 1988. Abre a Presidencia da Republica, em Favor do Serviço Nacional de Informações, da Secretaria de Planejamento e Coordenação e da Secretaria Executiva do Programa Nacional de Irrigação, o Credito Suplementar No Valor de Cz 275.050.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.