June 17, 1988
Decreto
- DECRETO Nº 96173, DE 16 DE JUNHO DE 1988. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terreno, Sem Benfeitorias, Situada No Municipio e Comarca de Guarulhos, Estado de São Paulo, Destinada a Implantação de Estação Telefonica da Telecomunicações de São Paulo S.a. - Telesp, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 96174, DE 16 DE JUNHO DE 1988. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terreno, Com Benfeitorias, Situada Na Cidade de Teresopolis, Estado do Rio de Janeiro, Destinada a Instalação de Estação Telefonica da Telecomunicações do Rio de Janeiro S.a. - Telerj, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 96175, DE 16 DE JUNHO DE 1988. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terreno, Sem Benfeitorias, Situada No Municipio e Comarca de Osasco, Destinada a Instalação de Estação Telefonica da Telecomunicações de São Paulo S.a. - Telesp, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 96176, DE 16 DE JUNHO DE 1988. Dispõe Sobre o Exercicio das Funções de Secretario-adjunto das Secretarias de Coordenação, Na Procuradoria Geral da Republica, e da Outras Providencias.