July 12, 1988
Decreto
- DECRETO Nº 96288, DE 08 DE JULHO DE 1988. Outorga Concessão a Radio Clube de Barras Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Barras, Estado do Piaui.
- DECRETO Nº 96289, DE 11 DE JULHO DE 1988. Dispõe Sobre a Execução do Setimo Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Preferencias Outorgadas No Periodo 1961/1980, Subscrito Entre Brasil e o Chile (acordo 3).
- DECRETO Nº 96290, DE 11 DE JULHO DE 1988. Dispõe Sobre a Execução do Novo Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Preferencias Outorgadas No Periodo 1962/80, Subscrito Entre o Brasil e o Uruguai (acordo 35).
- DECRETO Nº 96292, DE 11 DE JULHO DE 1988. Declara de Utilidade Publica a Instituição que Menciona.
- DECRETO Nº 96291, DE 11 DE JULHO DE 1988. Altera o Regulamento Dos Serviços Especiais de Repetição e de Retransmissão de Televisão, Aprovado Pelo Decreto 81.600, de 25 de Abril de 1978, Modificado Pelos Decretos 84.064, de 8 de Outubro de 1979 e 87.074, de 31 de Março de 1982.
- DECRETO Nº 96293, DE 11 DE JULHO DE 1988. Altera os Incisos I e Vi do Artigo 1 do Decreto 95.492, de 15 de Dezembro de 1987, que Fixa os Efetivos do Exercito para 1988.
- DECRETO Nº 96294, DE 11 DE JULHO DE 1988. Abre Ao Orçamento da União, em Favor de Diversos Orgãos, o Credito Suplementar de Cz 28.701.694.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96295, DE 11 DE JULHO DE 1988. Revoga os Paragrafos 2 e 3 do Artigo 6 do Decreto 91.370, de 26 de Junho de 1985, que Instituiu o Conselho Interministerial de Salarios de Empresas Estatais - Cise.
- DECRETO Nº 96296, DE 11 DE JULHO DE 1988. Outorga Concessão a Radio Bruxaxa Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Areia, Estado da Paraiba.